Já são mais de 1800 famílias beneficiadas com as entregas de títulos definitivos de propriedades em 16 municípios de Mato Grosso. Esse é o saldo dos três primeiros dias de atividades da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que ocorre entre os dias 28 de agosto a 01 de setembro, em todo o Estado. Na quarta-feira (30), terceiro dia de solenidades de entregas de escrituras de imóveis pelas comarcas, os parceiros realizaram a entrega de 831 títulos de propriedade, sendo 31 em Primavera do Leste, 60 em Mirassol D’Oeste, 42 em Pontes e Lacerda, 48 em Cuiabá, 70 em Poxoréu, 32 em Porto Esperidião, 200 em Rondonópolis e 348 em Cáceres. A iniciativa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Mato Grosso é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). As solenidades de entrega dos títulos ficam a cargo dos parceiros locais.
No primeiro dia (28/08) foram entregues 503 títulos, sendo que 261 ocorreram no município de Juruena, na Comarca de Cotriguaçu, 40 em Itiquira, 122 em Sinop, 30 em Jaciara e 50 em Colíder. No segundo dia (29/08), ao todo foram 543 famílias beneficiadas, sendo 312 em Castanheira, 47 em Juína, 85 em Poconé e 99 em Cuiabá.
O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que está à frente da organização da Semana em Mato Grosso, destacou os esforços e a união das instituições envolvidas nas entregas dos títulos que geram desenvolvimento econômico sustentável e trazem mais qualidade de vida ao povo mato-grossense. “A regularização fundiária é mais do que um processo burocrático, é uma ferramenta de inclusão social, justiça e desenvolvimento. Ao promover a regularização fundiária, estamos construindo uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável, onde todos têm a oportunidade de viver com dignidade e prosperidade”, declarou.
Em todo o país, a semana é uma promoção do CNJ, por meio do Provimento n. 144/2023. Realizada em Mato Grosso pela Corregedoria-Geral a Semana conta com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), Superintendência Regional de Mato Grosso do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terras do Estado Mato Grosso (Intermat), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e prefeituras. Até sexta-feira (1º de setembro), cerca de 30 municípios do Estado realizarão a entrega de títulos de propriedade à população. A estimativa é que em torno de 5 mil títulos sejam entregues no período. No Brasil, além de Mato Grosso fazem parte dos esforços concentrados os estados que compõem a Amazônia Legal (Pará, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá e Maranhão).
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1– Beneficiária assina documento em Mirassol D’Oeste. Descrição da imagem 2– Parceiros do Solo Seguro posam para foto na Câmara de Vereadores de Porto Esperidião após abertura do evento.
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
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